Poderes e deveres do juiz na condução do processo : análise à luz do modelo cooperativo

Abstract

O presente trabalho pretendeu demonstrar que somente uma participacao efectiva dos sujeitos precessuais conduz ao cumprimento constitucional do contraditório que, per sua vez, serve de sustento ao devido processo legal e ao tao almejado precesso justo. Enquadrada, a participacao, como posicao jurídica subjetiva, caberá ao Estado-juiz, detentor do poder-dever de cooperacao, assegurá-la e implementá-la dando protecao devida a esse direito fundamental das partes.