Correspondece analysis between municipal profile and oil royalty resources in Sergipe state

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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
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Description
In Brazil, from 1953 began the transfer of Oil royalties to States and Municipalities that are producers of such resource or that are related to the producing regions. The state of Sergipe is one of the leading names for national oil production. In addition, because of their location, all their municipalities receive some share from royalties. Thus, the objective of the study was to verify, through correspondence analysis, the relationship between the profile of the municipalities of the state of Sergipe and the receipt of funds through oil royalties. The municipal profile has characteristics such as: Expressiveness of tax revenue, Dependence on revenues from Union and State transfers and population size. It was found that the municipalities of Sergipe have a certain dependence on resources from oil royalties and this is even more evident in those with smaller population and lower capacity to collect their own. Therefore, it is necessary to encourage the studied regions to seek self-financing of their activities so that they become more autonomous.
No Brasil, a partir de 1953 iniciou-se o repasse de royalties de Petróleo a Estados e Municípios que são produtores de tal recurso ou que de alguma forma estão relacionados com as regiões produtoras. O estado de Sergipe é um dos principais nomes no que se refere à produção petrolífera nacional. Além disso, por conta de sua localização, todos os seus municípios recebem alguma fatia proveniente dos royalties. Com isso, o objetivo do estudo foi verificar, por meio da análise de correspondência, a relação entre o perfil dos municípios do estado de Sergipe e os recebimentos de recursos por meio de royalties de petróleo. Como perfil municipal tem-se características como: Expressividade da receita tributária, Dependência das receitas com transferências da União e do Estado e o tamanho da população. Verificou-se que os municípios sergipanos possuem certa dependência dos recursos advindos de royalties de petróleo e isso é ainda mais evidente naqueles com menor população e menor capacidade arrecadatória própria. Torna-se necessário, então, estimular as regiões estudadas a buscarem o autofinanciamento de suas atividades para estes se tornem mais autônomos.
Keywords
Municipal Finance, Oil Royalties, Government Transfers, Finanças Municipais, Royalties de Petróleo, Transferências Governamentais
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