UNIREMINGTON :: Browsing by Author "Colnago Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira"

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Poderes e deveres do juiz na condução do processo : análise à luz do modelo cooperativo
(Corporación Universitaria Remington, 2013) Colnago Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira; Freitas Luengo, André
O presente trabalho pretendeu demonstrar que somente uma participacao efectiva dos sujeitos precessuais conduz ao cumprimento constitucional do contraditório que, per sua vez, serve de sustento ao devido processo legal e ao tao almejado precesso justo. Enquadrada, a participacao, como posicao jurídica subjetiva, caberá ao Estado-juiz, detentor do poder-dever de cooperacao, assegurá-la e implementá-la dando protecao devida a esse direito fundamental das partes.