Atribución-No Comercial-Sin Derivadas 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)Colnago Rodrigues, Daniel2023-11-292023-11-2920132011-7307https://repositorio.uniremington.edu.co/handle/123456789/1894O presente trabalho examina o conteúdo normativo da cláusula geral de atipicidade dos meios executivos. Na priemeira parte, sao fixadas algunas premissas atinentes à Teoria Geral do Direito, especialmente para evidenciar que o processo nao pode viver à margem dos avanços conquistados pela ciência jurídica nas últimas décadas. Em seguida, sao traçados os contornos principais dos poderes executórios do juiz, notadamente para visualizar os mecanismos de coerçao e sub-rogaçao postos a sua disposiçao para efectivaçao da tutela jurisdiccional. Por fim, investiga-se o alcance da expressao "medidas necessárias", contida no & 5° do art. 461 do CPC - e também presente no art. 550 do Projecto do Novo Código do Processo Civil-, em particular para desvendar quais os limites e possibilidades do poder executório.application/pdfspaDerechos Reservados - Corporación Universitaria RemingtonPoderes executóriosTutela específicaProporcionalidadePoder geral de efetivaçãoMedidas necessáriasPoderes do juiz na efectivaçao da tutela especificaArtículo de revistainfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf96